Para conhecer estas conquistas e entender melhor o trabalho desenvolvido nestes quatro anos, confira a seguir uma entrevista com Georges Henry Grego, presidente da entidade.
Como nasceu o Instituto Ilhabela Sustentável e o Movimento Nossa Ilha Mais Bela?
O Instituto Ilhabela Sustentável nasceu em maio de 2007, com o objetivo de suportar, promover e animar o Movimento Nossa Ilha Mais Bela, inspirado no movimento (hoje Rede) Nossa São Paulo e outra iniciativas como Bogotá Como Vamos. Essas iniciativas têm em comum a missão de tentar comprometer governos com a melhoria da Gestão Pública, através da utilização de indicadores e planos de metas, também buscando que boas práticas não sofram interrupções nas sucessivas mudanças de governo. Alem disto, têm a meta de juntar e “empoderar” a sociedade civil para cooperar e cobrar esses resultados, através de campanhas de educação cidadã, transmitindo conceitos de direitos e deveres.
Quais as principais ações realizadas desde sua criação?
As mais importantes ações foram a campanha do Voto Consciente em 2008 e ter conseguido aprovar em Ilhabela (segunda cidade no Brasil) um dispositivo da lei orgânica obrigando prefeitos eleitos a apresentar um plano de metas consistente com suas promessas de campanha, nos primeiros 90 dias de seu governo. Apesar de este dispositivo ter perdido sua eficácia por motivos de negociações políticas que passam ao largo dos interesses maiores do município, plantou-se uma semente que permanece e nos incentiva a continuar lutando por sua implantação no município e em todo o Brasil (já tramita uma PEC no congresso Nacional).
Por quatro anos consecutivos (2007, 2008, 2009 e 2010), apresentamos pesquisas do IBOPE mostrando a percepção que moradores , veranistas e turistas têm dos serviços públicos, administração municipal e outros importantes assuntos que impactam Ilhabela, municiando poder publico e sociedade civil de importante instrumento de tomada de decisões.
Além disso, são relevantes outras campanhas de educação cidadã – com temas como trânsito, Projeto Minha Ilha Nossa Ilha, de protagonismo e pertencimento e outros – além de articulações com outras entidades que resultaram em ações como a criação do Conselho de Segurança de Ilhabela e do Conselho Anti Drogas.
Também criamos, com a participação de muitos voluntários, alguns grupos de trabalho que desenvolvem importantes ações de acompanhamento, como o GT Saneamento, que monitora e avalia a evolução do saneamento em Ilhabela, o GT de Acompanhamento da Câmara de Vereadores, que divulga e comenta o trabalho dos vereadores e o GT de Indicadores e Orçamento Participativo, que promove a discussão do processo de acompanhamento do orçamento público.
Através da alguns desses mesmos voluntários o Instituto está representado em vários conselhos municipais, como Turismo, Meio Ambiente, Plano Diretor, Cultura e outros.
A criação do Movimento Porto sim Mas sem Contêiner, em conjunto com as outras entidades sócio ambientais do Litoral Norte, foi uma ação importante que culminou em 2010 com a suspensão das audiências públicas do processo de licenciamento. E neste final de 2011, atuamos novamente na coordenação dos esforços deste grupo nas discussões das Audiências Públicas que novamente foram agendadas.
Criamos em 2007 o Dia Mundial Sem Carro em Ilhabela, que por força de lei se tornou parte oficial do calendário, e que se propõe a promover ações anualmente para permitir o debate de temas de mobilidade, como transporte aquaviário, ciclovias, calçadas e transporte público.
Promovemos também seminários nos quatro municípios do Litoral Norte, tentando levar conhecimento ao poder público sobre formas de arranjos Inter- municipais que permitam tratar de problemas comuns aos municípios como, por exemplo, resíduos sólidos e saúde.
Finalmente, promovemos uma reestruturação das trilhas do Gato, na Baia de Castelhanos, em cooperação com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Turismo, totalmente financiada pelos apoiadores do Instituto, tentando criar uma iniciativa modelo que gerasse alguma renda para a comunidade local, contribuindo também para a preservação do meio ambiente. Essa iniciativa ainda precisa ser concluída.
E quais os principais projetos implantados no último ano (2011)?
Foi importante em fins de 2010 e 2011 a criação do informativo “O Farol”, espaço para que o Movimento e qualquer organização da sociedade civil divulgue seus projetos, iniciativas e ações, sendo distribuído bimestralmente a mais de 7000 pessoas, incluindo toda a rede de ensino do município.
Em novembro, pela primeira vez, apresentamos em nosso evento anual, uma consolidação de indicadores sócio- ambientais e econômicos do município, que esperamos sejam a base de uma série histórica permanente, que auxilie a tomada de decisão para o estabelecimento de políticas públicas.
Foi lançada nesse mesmo evento a Plataforma Ilhabela Sustentável, inspirado no Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, com sugestão de princípios, ações e indicadores com os quais partidos e candidatos às próximas eleições se comprometam.
Em sua opinião, quais benefícios já podem ser observados em Ilhabela desde o início do trabalho do IIS?
Acredito que o diálogo estabelecido entre a sociedade civil e com os vários atores da vida política do município sejam a principal conquista. A discussão prévia de iniciativas do poder público, também são benefícios que as ações do movimento trouxeram. Estamos muito longe de conquistas que permitam celebração, mas plantamos sementes para que políticas públicas possam ser propostas e implantadas com maior transparência e eficácia e para que a participação da sociedade civil nesse processo seja mais presente e valorizada.
Atualmente, qual é o principal foco de atuação do Instituto/Movimento?
Além da atuação do Porto sim, mas sem contêiner, estamos muito focados num trabalho de preparação de instrumentos que nos permitam, e à toda a sociedade civil de Ilhabela, acompanhar mais de perto – e com maior influência – o orçamento municipal e todo o processo de orçamento participativo. Isso inclui educação fiscal para voluntários e lideranças em bairros.
Também estamos trazendo financiamento e expertise para que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ilhabela tenha seu Diagnóstico, que lhe permita propor políticas públicas nessa área.
E quais são os projetos previstos para 2012.
Desenvolver nova edição do Projeto Voto Consciente para as eleições municipais de 2012, com todas as possíveis atividades que levem à melhoria do processo, seja do lado dos candidatos como dos eleitores.
Finalizar o projeto de acompanhamento do orçamento, transformando-o num instrumento permanente de monitoramento e participação cidadã.
Apresentar em agosto de 2012 a quinta pesquisa IBOPE de percepção cidadã, que se torna a partir deste ano bianual.
Em outubro dar prosseguimento às apresentações dos Indicadores do Município.
Finalmente, continuar com os grupos de trabalho, participação em conselhos, atuação dentro do movimento “Sem contêiner” e atividades de acompanhamento que já se tronaram rotineiras.
Desde sua criação o IIS apresenta, anualmente, indicadores de diversos segmentos da administração pública, além dos resultados de pesquisas de percepção cidadã realizadas pelo IBOPE. Qual a importância destes números para a administração pública e como eles podem influenciar o futuro de Ilhabela.
Damos vital importância a esse trabalho: apenas se os gestores e a população conhecerem em números onde estamos e onde queremos chegar, é que poderemos estabelecer políticas públicas que resultem de fato em melhorias na condição e na qualidade de vida da população. Como em qualquer empresa privada, as coisas têm que ser medidas e não podem ser alvo de “achismos’ ou “promessas”.
Após quatro anos de atuação, como você avalia questões como a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável em Ilhabela?
Creio que embora estejamos muito longe daquilo que sonhamos e desejamos, no caso da participação cidadã demos passos importantes. Já em relação à sustentabilidade, acredito que falta muito para conseguir que os gestores públicos pensem mais a longo prazo, se preocupem mais com planejamento e menos com ações que apenas visem o voto popular. Creio que prefeitos e vereadores têm que começar a acreditar que a coisa certa, e não obrigatoriamente a coisa popular, lhes trará mais votos.
E como moradores, turistas, veranistas e visitantes podem participar deste processo?
Diretamente como cidadãos em Conselhos, assembléias de bairros, audiências públicas, ou suportando, inclusive financeiramente entidades que fazem esse papel em nome da sociedade civil.
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Participe!
Se você concorda com os princípios do Instituto Ilhabela Sustentável e quer colaborar para que Ilhabela seja preservada e ser torne um lugar cada vez melhor, faça parte deste movimento. Participe das discussões, seja um voluntário ou torne-se um contribuinte! Veja como no site: www.iis.org.br